Seprev realiza mutirão para retificação de nome e gênero em documento de pessoas trans

Texto de Everton Dimoni
 

No dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) promoveu mais um mutirão para a retificação de nome e gênero em documento civil de pessoas transgênero. A ação contemplou seis pessoas com a retificação e teve como objetivo assegurar dignidade e respeito à identidade de gênero desses indivíduos.

A ação foi realizada pelo Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD) da Casa de Direitos de Maceió. Por meio do projeto Respeita Meu Nome, o equipamento já beneficiou 40 pessoas com a mudança, garantindo a elas o direito de terem a documentação de acordo com suas identidades de gênero. As audiências são realizadas em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Jules Filemon foi uma das mulheres atendidas nesta quarta-feira. Para ela, a mudança no documento é o início de uma vida nova. “É importante para que eu possa ser respeitada pelo meu nome. Não terei mais o constrangimento de ser chamada pelo nome masculino, o que afetava bastante meu psicológico”, relatou.

Ela aproveitou a oportunidade para elogiar o serviço oferecido na Casa de Direitos. “O atendimento foi super agradável e todos me trataram com muita educação. Amei cada detalhe. Agradeço pela oportunidade de fazer a retificação. Vai me ajudar a ser reconhecida como realmente sou”, completou.

A coordenadora do NPGD, Caroline Vieira, explica que a retificação no documento contribui sobremaneira para as relações sociais e para a qualidade de vida das pessoas que precisam deste serviço, incluindo direitos como o acesso a políticas públicas essenciais, inserção no mercado de trabalho, entre outros. Caroline ressaltou ainda os esforços da gestão estadual para assegurar os direitos da população LGBTQIA+.

“O processo de retificação de nome e gênero significa o resgate da dignidade das pessoas trans e o Governo do Estado tem se empenhado para garantir que essas pessoas tenham os seus direitos assegurados. A Casa de Direitos atua de forma a acolher essas pessoas, auxiliando na realização deste sonho, que é a mudança do nome no documento”, enfatizou.

Para quem deseja realizar a mudança no documento de identificação social, o atendimento pode ser feito diretamente na Casa de Direitos de Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, ou pelo número (82) 98727-7152. Em Arapiraca, a Casa de Direitos também conta com o projeto Respeita Meu Nome e fica localizada na Rua Manoel Marcelino, s/n, Itapoã; o telefone é o (82) 98752-2261.