CASA DE DIREITOS DE MACEIÓ

Seprev participa da Semana Nacional de Conciliação 2022

A ação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, acontece desta segunda (7) a 11 de novembro

Everton Dimoni

segunda, 07 de novembro de 2022 às 15h15

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Vitor Beltrão

Texto de Everton Dimoni

Fotos de Vitor Beltrão

A Casa de Direitos de Maceió abriu suas portas para receber, de 7 a 11 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de proporcionar aos cidadãos uma solução prática e rápida para conflitos judiciais. O equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) concederá cerca de 50 audiências por meio do Núcleo de Justiça Comunitária, auxiliando as partes que desejem ganhar tempo ao solucionar interesses em conflito.

A mediadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CJUSC) da Casa de Direitos, Pompéia Borges, explica que a Semana Nacional da Conciliação estimula a cultura da paz na sociedade ao propor a solução dos conflitos de forma consensual e pacífica, ao invés do litígio. A ação busca também reduzir a grande demanda já existente no Judiciário.

“Aqui na Casa de Direitos estamos realizando audiências pré-processuais, justamente para que essas divergências não se tornem ações de fato dentro do Judiciário. A conciliação permite também que as partes possam resolver o problema em um prazo muito mais curto para que todos sejam beneficiados”, afirma.

Pompeia Borges conta que a maior parte das conciliações efetivadas na Casa de Direitos são relativas a processos ligados à família. “Estamos solucionando diversos litígios da população, como divórcios, pensão alimentícia ou dívidas específicas. Nosso objetivo é possibilitar que os envolvidos façam o acordo de maneira que seja positivo para ambas as partes, de forma pacífica, amistosa e preservando as relações e os direitos de todos”, disse Pompéia.

O superintendente de Prevenção à Violência e Promoção da Cidadania da Seprev, Charles Tavares, acompanhou de perto o primeiro dia de audiências e destacou a importância da Semana Nacional de Conciliação para aqueles que buscam uma solução prática para conflitos judiciais. Ele destaca ainda a presença do juiz de Direito, Dr. Kleber Borba Rocha, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona na Casa de Direitos diariamente.

"Alagoas fomos agraciados com essa participação e durante toda a Semana Nacional de Conciliação estaremos atendendo cerca de 50 processos, o que é uma contribuição de grande valia para a sociedade alagoana. O secretário Kelmann Vieira firmou essa parceria junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio de um termo de cooperação com a Seprev, e estamos muito felizes em colaborar de forma tão efetiva”, destacou o superintendente.

A Semana Nacional da Conciliação na Casa de Direitos de Maceió aconteceu em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e com o Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de direito da UNINASSAU.

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