Seprev fortalece atendimento de adolescentes com dependência química

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) reuniu, nesta quarta-feira (08), conselheiros tutelares de todas as regiões da capital para discutir melhorias no atendimento de adolescentes com dependência química e que precisam dos serviços da Rede Acolhe para o tratamento contra as drogas.

O encontro aconteceu na sede do Centro de Acolhimento para Pessoas com Dependência Química, no bairro do Farol, em Maceió, e foi promovido pelas superintendências da Criança e do Adolescente e de Políticas sobre Drogas da Seprev. O intuito é fazer com que o atendimento ocorra conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Na reunião, ficou acordado que os conselheiros tutelares vão intensificar a fiscalização de comunidades acolhedoras de dependentes químicos que tratam adolescentes, como preconiza o artigo 95 do ECA. Segundo o estatuto, as entidades governamentais e não-governamentais que atendem crianças e adolescentes serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

Os conselheiros tutelares junto com a Seprev vão marcar uma nova reunião, dessa vez com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da juíza Fátima Pirauá, titular 28º Vara Cível da Infância e Juventude, para tratar do traslado de crianças e adolescentes que precisam de atendimento do Conselho Tutelar.

Das 36 comunidades acolhedoras de dependentes químicos credenciadas pela Rede Acolhe, vinculada à Seprev, seis são voltadas para o tratamento de adolescentes com dependência química, quatro masculinas e duas femininas. Ao todo, 103 adolescentes estão acolhidos em comunidades espalhadas pelo estado, 63 meninos e 40 meninas. A Rede Acolhe atende adolescentes a partir dos 12 anos.