Sepaz é bicampeã do Concurso de Ações Inovadoras com a Casa de Direitos
Unidade coordenada pela Secretaria da Paz fica no bairro do Jacintinho e oferece serviços à comunidade
terça, 11 de novembro de 2014 às 00h00
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Ascom Sepaz
A Casa de Direitos foi a grande campeã do V Concurso de Ações Inovadoras, promovido pelo Governo do Estado e cuja premiação aos vencedores ocorreu nesta terça-feira (11), no auditório do Hotel Rádisson, em Maceió. Coordenada pela Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz), a unidade foi a 1ª colocada no concurso e deu à Sepaz o bicampeonato. Em 2013, a Secretaria venceu a disputa com o Ônibus do Desarmamento.
Esta edição do concurso teve 28 trabalhos inscritos, de diversos órgãos da administração estadual, dos quais 10 foram classificados e 5 premiados: o 5º e o 4º lugares receberam menção honrosa, enquanto o 3º, o 2º e o 1º receberam troféus e uma bonificação pecuniária.
A Casa de Direitos fica no bairro do Jacintinho e oferece serviços à comunidade local, contribuindo para o acesso à justiça de modo facilitado e promovendo a prevenção da violência por meio da mediação de conflitos. Desde que foi inaugurada, em maio deste ano, a unidade já realizou mais de 1.500 atendimentos à população.
Em sua fala de agradecimento durante a premiação, o secretário Adalberon Sá Júnior frisou que a Sepaz em si própria é uma ação inovadora. “O governador Teotonio Vilela teve a sensibilidade e apostou no projeto da Sepaz, que foi criada há 5 anos sob algumas críticas, mas que já provou seus resultados”, lembrou o gestor.
“Quero cumprimentar a todos os órgãos que fazem parte da Casa de Direitos. Esse prêmio é para cada um de vocês, que acreditam nesse somatório de forças para que possamos ofertar todos os serviços que temos no local”, emendou o secretário, que também agradeceu à secretária adjunta da Secretaria de Gestão Pública, Ricarda Calheiros Pontual, pela realização do Concurso, e aos demais representantes dos outros trabalhos inscritos.
O superintendente de Promoção de Cultura de Paz Ronaldo Targino, o gestor da Casa de Direitos Saulo Guimarães e toda a equipe da unidade, bem como a equipe da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Anjos da paz, também participaram da premiação.
Sobre a Casa de Direitos
Em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), a Sepaz instalou em Maceió a Casa de Direitos. A unidade garante aos moradores da região acesso facilitado aos serviços de assistência jurídica gratuita, orientação e atendimento ao trabalhador, emissão de documentos, atendimento ao consumidor, informações sobre direitos e mecanismos judiciais e extrajudiciais, entre outros.
A Casa é um espaço de referência na política estadual de promoção da cultura de paz e prevenção à violência e se consolida como um equipamento de mediação de conflitos e acesso à justiça de modo facilitado.
Dessa forma, evita-se que muitas situações acabem evoluindo e se transformando em crimes violentos ou em disputas judiciais. É também um lugar que estimula a comunidade a construir e escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de maneira pacífica e solidária. É a única Casa de Direitos de Alagoas e o único espaço que reúne todos esses serviços.
A Casa na Praça do Mirante, no Jacintinho, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Alguns dos serviços são fixos, outros são itinerantes. Pela Sepaz, os serviços ofertados são: mediação de conflitos, Agentes da Paz, Educação para a Paz, Núcleo de Justiça Comunitária, Anjos da Paz.
Os parceiros que atendem na unidade com seus serviços são: Procon, Secretaria de Estado do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Caixa Econômica Federal, Anoreg. Para realização dos serviços itinerantes, a Sepaz realiza parcerias com faculdades e outras instituições, a exemplo do mutirão para atendimentos jurídico e de saúde, em parceria com a UNIT.
