SOCIOEDUCAÇÃO
Secretaria Nacional de Políticas Penais elogia gestão do Sistema Socioeducativo alagoano
Órgão é responsável pela aplicação da Lei de Execução Penal e pelo cumprimento das diretrizes da Política Penitenciária Nacional
Everton Dimoni
sexta, 06 de setembro de 2024 às 16h00
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Vitória Ester Costa
Texto de Everton Dimoni
Fotos de Vitória Ester Costa
O Sistema Socioeducativo de Alagoas recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita de representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável pela aplicação da Lei de Execução Penal e pelo cumprimento das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.
Participaram da visita o coordenador nacional de Educação, Cultura e Esportes da SENAPPEN, Rodrigo Dias; e a coordenadora de Atenção às Mulheres Presas e Grupos Vulneráveis, Raíssa Araújo.
Em Alagoas, o sistema socioeducativo é coordenado pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev). O encontro teve como objetivo apresentar as boas práticas e as metodologias utilizadas pelo Estado de Alagoas no atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei, com destaque para as ações educacionais e o programa de qualificação profissional dos socioeducandos.
“A visita foi uma oportunidade de estreitarmos os laços com o Governo Federal, como também de mostrar o trabalho que é realizado aqui em Alagoas. Pudemos trocar experiências e conhecimentos, visando o aperfeiçoamento contínuo do nosso sistema socioeducativo, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação”, explica Fábio Oliveira, secretário executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção à Violência da Seprev.
Na oportunidade, a comitiva do SENAPPEN conheceu toda a estrutura do complexo, incluindo setores administrativos e pedagógicos, salas de aula, biblioteca, e as unidades de internação. Eles também conversaram com os profissionais que atuam diretamente no atendimento aos adolescentes.
Avaliação positiva
Rodrigo Dias avaliou positivamente o Sistema Socioeducativo de Alagoas e ressaltou que a atenção ao público socioeducativo é um passo importante para prevenir a reincidência no ato infracional e a possível entrada desses jovens no sistema prisional.
“Ficamos bastante impressionados com o que vimos aqui, tanto com a estrutura física, quanto com a disponibilidade de diversos profissionais para o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida. Tratando esses jovens com o devido respeito e oferecendo o conjunto de atividades desenvolvidas aqui, você não apenas dá dignidade, mas possibilita que essas pessoas mudem as suas histórias de forma definitiva”, afirmou Rodrigo Dias.
Raíssa Araújo também elogiou a expertise do Governo do Estado na gestão das medidas socioeducativas.
“Foi uma experiência extremamente rica para nós, enquanto coordenadores, conhecer essa realidade que é totalmente distinta do sistema prisional, de uma forma geral. Os espaços, as salas de aula e até os alojamentos são totalmente diferentes”, destacou.
A coordenadora disse ainda que a visita possibilitou a discussão de futuros projetos e parcerias entre o Governo Federal e o Estado.
“A visita foi uma experiência enriquecedora para a nossa vivência, inclusive para desenvolvermos projetos futuros que possam adentrar ao sistema socioeducativo. Foi muito gratificante e a gente só tem a agradecer”, afirmou Raíssa Araújo.
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