Parceria com MPT vai fortalecer profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Acordo judicial irá possibilitar a montagem de laboratórios de formação profissional em benefício dos socioeducandos

Victor Brasil

sexta, 10 de março de 2023 às 10h10

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Vitor Beltrão

Texto de Victor Brasil

Fotos de Vitor Beltrão

A parceria entre a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), por meio da sua Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), e o Ministério Público do Trabalho (MPT), vai possibilitar novos investimentos para o processo ressocializador de adolescentes e jovens em conflito com a lei.

A nova conquista, alcançada por meio de um acordo judicial entre o MPT/AL e a empresa Albuquerque e Bruschi Segurança Patrimonial, irá possibilitar a montagem de quatro laboratórios de formação profissional em benefício dos socioeducandos. 

Os laboratórios serão montados em Maceió, em um ambiente disponibilizado pela Sumese para realização de oficinas produtivas, que já recebe cursos de profissionalização ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em contrato com a Seprev.

Os adolescentes e jovens poderão escolher estudar Barbearia, Gastronomia, Hotelaria ou Informática Básica. Cada um dos cursos irá disponibilizar 20 vagas, num total de 80.

No acordo elaborado pela procuradora do MPT Virgínia Ferreira, a Albuquerque e Bruschi se comprometeu em adquirir e entregar à Sumese equipamentos, mobílias e utensílios que permitam o funcionamento dos quatro laboratórios.

“A qualificação profissional é essencial para que esses jovens possam ser reinseridos na sociedade, apresentando-se no mercado de trabalho para exercerem profissões dignas, com reais oportunidades de darem outro curso às suas vidas. O retorno ao crime não pode ser uma opção”, destacou a procuradora.

Para o superintendente de Medidas Socioeducativas da Seprev, Otávio Rêgo, esta iniciativa vai possibilitar, ainda mais, a qualificação das medidas socioeducativas. “O Governo de Alagoas, por meio da Seprev, já estruturou os laboratórios das oficinas produtivas, que agora serão fortalecidos com esse acordo. Estamos realizando cursos profissionalizantes com reconhecimento no mercado de trabalho e isso vai garantir um futuro mais digno para esses jovens ao final da medida socioeducativa”, disse.

Ainda em 2021, a Seprev, inaugurou o prédio das oficinas produtivas, que fica localizado dentro do Complexo de Unidades de Jovens Adultos (Uija). “Agora, com uma estrutura mais robusta, poderemos ampliar ainda mais esta oferta de cursos”, completou Otávio Rêgo.

Jovem Aprendiz

A parceria entre Seprev e MPT/AL já rendeu outros frutos. Em fevereiro, 16 socioeducandos da Unidade de Semiliberdade assinaram contrato de trabalho com a Usina Utinga Leão, do grupo EQM, e estão tendo a oportunidade de trabalhar como jovens aprendizes, com carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos.

A iniciativa pioneira é fruto da parceria entre a Seprev, por meio da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Usina Utinga Leão.

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