Núcleo de Justiça Comunitária realiza mais de 150 atendimentos em um mês

O Núcleo de Justiça Comunitária que funciona na Casa de Direitos, no bairro do Jacintinho, em Maceió, realizou mais de 150 atendimentos em menos de um mês após a inauguração. O espaço foi aberto no dia 6 de novembro e desde então vem atendendo uma necessidade antiga da população. O objetivo é mediar conflitos e promover o acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade social. O núcleo foi criado a partir de um convênio com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário e é coordenado pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).

Separada há um ano e dois meses, Cristiane Valêncio dos Santos recorreu ao núcleo para tentar um acordo para que seu ex-marido pague a pensão alimentícia de seus dois filhos. “Com meu trabalho de doméstica as contas ficam pesadas para arcar com as despesas dos dois meninos e preciso resolver essa situação. Achei muito bom ter um local aqui perto, assim a gente não precisa gastar dinheiro com transporte para se locomover para outros bairros em busca de ajuda”, disse.

A costureira Maria José, que está separada há anos, procurou auxílio do núcleo em busca do desejo antigo de formalizar a separação. “Fiquei sabendo desse local por uma vizinha. Assim que entrei aqui fui muito bem atendida e gostei bastante porque foi rápido”, enfatizou.

De acordo com o assessor-executivo da Secretaria de Prevenção à Violência, Ronaldo Targino, a abertura do Núcleo de Justiça Comunitária, no Jacintinho, foi feita após um mapeamento geral sobre os focos de violência em Alagoas e do pedido do governador Renan Filho e do secretário Jardel Aderico. “O bairro foi identificado como um dos mais populosos de Maceió e que sofre muito com pequenas desordens. A objetivo é mediar esses conflitos evitando que sejam potencializados. Além disso, faz também com que esses casos não sejam judicializados evitando assim o abarrotamento do Poder Judiciário”, disse.

O gerente de Programas de Acesso à Justiça e Cidadania da Seprev, José Américo Dias, explicou que o núcleo funciona com base nos pilares da mediação comunitária, educação para direitos e animação das redes sociais. Entretanto, a figura principal, segundo ele, é o agente comunitário. “Os agentes comunitários são a porta de entrada dos conflitos que serão resolvidos. Eles expandem nosso trabalho para regiões adjacentes em busca de um número maior de atendidos”, esclareceu.

“Aqui temos um psicólogo, um assistente social e um advogado que estão prontos para ajudar a população. Geralmente são conflitos de propriedade, que foram construídas de forma irregular, de som alto que também gera problema na vizinhança, pensão alimentícia, guarda de menores e outros tantos que podem ser mediados”, explicou Américo.

No mês de dezembro, está prevista a inauguração de mais um Núcleo de Justiça Comunitária em Maceió, que irá funcionar no conjunto Carminha, no complexo Benedito Bentes. No ano que vem, os municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios também serão contemplados com o trabalho do núcleo.