Casa de Direitos facilita acesso ao Programa Gás do Povo em Alagoas

Texto de Everton Dimoni

Foto de Augusto Costa
 

A Casa de Direitos, presente em Maceió e Arapiraca, facilita o acesso da população ao Programa Gás do Povo, uma política pública federal que amplia o acesso ao gás de cozinha no Brasil. A casa, que pertence à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), é porta aberta para quem precisa desse serviço, viabilizando o cadastro gratuito por meio do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador.

O Programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e garante a gratuidade na recarga do botijão de GLP (13 kg) em revendas credenciadas para mais de 15 milhões de famílias. Essa mudança garante que o benefício seja usado diretamente para proteger a saúde dos brasileiros e promover dignidade.

A Casa de Direitos atua como instrumento facilitador do Programa Gás do Povo, oferecendo suporte às famílias para o acesso ao benefício, mas não é responsável pelo cadastro em si. A assessora especial da Superintendência de Prevenção à Violência, Amanda Lima, explica que, para ter direito ao benefício, a família precisa atender aos critérios de elegibilidade, estar com o CadÚnico atualizado e ser beneficiária do Bolsa Família.

O benefício está disponível, no momento, apenas para a capital e será expandido para outros municípios no final de fevereiro. Famílias unipessoais não têm direito. Já famílias com 2 ou 3 pessoas recebem quatro recargas anuais, com cada vale válido por três meses, enquanto famílias com quatro ou mais pessoas têm direito a seis recargas por ano, com cada vale válido por dois meses. 

“A família precisa ter o cadastro atualizado no CadÚnico há pelo menos 24 meses e ter renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. A pessoa deve comparecer à Casa de Direitos com uma conta GOV ativa, mas, caso não tenha, nós realizamos a criação da conta e o download do aplicativo Gás do Povo. Após a aprovação do benefício, a família recebe um vale para a recarga gratuita do botijão, que pode ser utilizado nas revendas credenciadas”, afirma.

Além de reduzir o custo do gás, o Programa Gás do Povo assegura o acesso a direitos básicos como saúde e segurança alimentar. Ao oferecer o botijão gratuito, a iniciativa busca reduzir a dependência de combustíveis alternativos prejudiciais, como a lenha, e melhorar a qualidade de vida, especialmente de mulheres e crianças, que são as mais expostas aos riscos da poluição domiciliar e acidentes.

“O Programa Gás do Povo visa garantir mais segurança e dignidade às famílias, assegurando o acesso ao gás de cozinha, um item indispensável para qualquer residência. Ao facilitar esse acesso, o benefício contribui diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar das famílias, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, completou Amanda Lima.