Casa de Direitos é entregue para comunidade do Jacintinho
Atendimento começa na segunda, às 8h
sexta, 30 de maio de 2014 às 00h00
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Mariana Lima
A Casa de Direitos foi entregue à população do Jacintinho nesta sexta (30) e já inicia seus trabalhos na segunda-feira (02), às 8h, com atendimento da Secretaria de Promoção da Paz, Procon, Defensoria Pública do Estado e União, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
A inauguração da segunda Casa de Direitos do país contou com grande presença dos moradores do Jacintinho e do entorno da Praça do Mirante, que puderam conhecer um pouco mais da iniciativa do projeto.
“O coração da Casa de Direitos é a Justiça Comunitária e a Mediação. Resolver os problemas na própria comunidade e sem precisar ingressar com processos na Justiça”, explicou Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário, representando o Governo Federal na solenidade.
“Esta Casa é um marco referencial no enfrentamento da violência a partir de um outro viés: doa cesso à justiça, fortalecimento da cidadania, resolução de problemas de forma pacífica. Além disso, a comunidade do Jacintinho pode ter de volta o direito de freqüentar esta praça para lazer e para brincar com seus filhos”, defendeu o secretário de Promoção da Paz, Adalberon Sá Júnior.
Para a abertura da Casa de Direitos, a Prefeitura de Maceió recuperou a Praça Mirante Vereador Audival Amélio. A reforma do prédio da Casa, bem como sua mobília, foram cedidas pela Caixa Econômica Federal. Cerca de vinte serviços serão ofertados na Casa de Direitos, executados por secretarias e órgãos do Governo do Estado – integrando, inclusive, o Alagoas Tem Pressa –, Sistema de Justiça e Prefeitura. Uma reunião de esforços que o governador Teotonio Vilela chamou de “um verdadeiro mutirão para reduzir a violência”.
“Este é um espaço de cidadania, de paz. É a segunda Casa de Direitos do país, vai melhorar a qualidade de vida dos moradores do Jacintinho e nós vamos irradiar para todo o Estado, para todo o país, pois este espaço só é possível graças ao esforço de todos os parceiros que aderiram a esta ideia”, afirmou Teotonio Vilela.
Entre as autoridades presentes na inauguração estavam a embaixadora da União européia no Brasil, Ana Paula Zacarias, o presidente e o vice do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta e Tutmés Airan, o defensor público geral de Alagoas, Daniel Alcoforado, o representante do presidente da Caixa Econômica Federal, Leonardo Faustino, e o prefeito em exercício de Maceió, Marcelo Palmeira, além de vários secretários municipais e estaduais.