Casa de Direitos de Maceió completa 11 anos com mais de 245 mil atendimentos

Texto de Everton Dimoni

Fotos de Vitória Ester Costa

A Casa de Direitos de Maceió completa, nesta sexta-feira (30), 11 anos de funcionamento, consolidando-se como referência em serviços voltados à garantia de direitos, acesso à Justiça e promoção da cidadania. Desde o início da gestão Paulo Dantas, em 2022, o equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) já realizou mais de 245 mil atendimentos à população.

Para celebrar a data, a unidade localizada no Mirante do Jacintinho promoveu, nesta quinta-feira (29), uma programação especial com café da manhã, serviços de saúde e atendimento ao público. A ação reforçou o vínculo da Casa com a comunidade, reafirmando seu papel como espaço de acolhimento e resolução de demandas sociais.

Dentre os principais serviços prestados entre 2022 e 2025, destacaram-se 42.731 agendamentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN); 8.095 atendimentos relacionados à conta Gov.br; 5.688 regularizações de CPF; 4.749 emissões da Carteira de Trabalho Digital; e 68 audiências para retificação de nome e gênero em documento de pessoas trans, viabilizadas pelo projeto “Respeita Meu Nome”.

O secretário de Estado de Prevenção à Violência, Ricardo Dória, ressaltou a importância do equipamento como um espaço de acolhimento e resolução das demandas da população.

“Comemorar os 11 anos da Casa de Direitos de Maceió é motivo de grande alegria para todos nós, pois são 11 anos de serviços prestados ao nosso povo. Este equipamento representa o compromisso do Governo do Estado com a cidadania e a dignidade dos alagoanos, sendo uma porta aberta para que o cidadão resolva suas pendências de forma prática e gratuita, sem burocracia”, afirmou o titular.

A unidade oferece emissão de mais de 20 documentos essenciais, orientação jurídica em diversas áreas, atendimento dos núcleos do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, assistência multidisciplinar ao trabalhador; serviços voltados à proteção das minorias; além de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.

Para Ricardo Dória, a integração entre os órgãos públicos é o que garante o sucesso da iniciativa. “A Casa de Direitos é um exemplo de como a colaboração entre as instituições públicas pode promover cidadania e inclusão social. A parceria com o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Instituto de Identificação e a Receita Federal são essenciais para fortalecer as ações de prevenção à violência em nosso estado”, destacou o secretário.

Reinauguração e nova unidade em Arapiraca

Reformada e reinaugurada em 2022, a Casa de Direitos ampliou sua capacidade de atendimento, beneficiando principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Uma nova unidade também está em funcionamento em Arapiraca, interior do estado.

A atuação da casa é reconhecida por diversas lideranças, como o deputado federal Rafael Brito, apoiador da iniciativa. “A Casa de Direitos vai muito além do RG ou do título eleitoral. É uma estrutura pública completa, preparada para oferecer diversos serviços essenciais ao cidadão”, afirmou o parlamentar.

Atendimento ao público

A Casa de Direitos de Maceió funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Mirante do Jacintinho. Todos os serviços são gratuitos.