Casa de Direitos de Arapiraca promove mutirão de promoção dos direitos e acesso à Justiça

Texto de Everton Dimoni

A Casa de Direitos de Arapiraca, equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), realizou, neste sábado (29), mais uma edição do mutirão de promoção dos direitos e acesso à Justiça. A ação beneficiou 350 pessoas da região Agreste com uma série de serviços essenciais.

A coordenadora técnica da Casa de Direitos de Arapiraca, Priscila Araújo, explica que o mutirão integra o cronograma da Seprev para interiorização dos seus serviços. “Periodicamente a Casa de Direitos de Arapiraca abre as suas portas para receber a população e resolver suas demandas de forma facilitada. Dessa forma, estamos aproximando os serviços oferecidos pelo Estado da população, não só de Arapiraca, mas de todo o Agreste alagoano”, afirmou.

Foram ofertados serviços como orientação jurídica voltada para divórcio, guarda, pensão, mudança de gênero e investigação de paternidade; emissão de Título de Eleitor, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Alistamento Militar, distribuição de senhas para emissão de RG; Tarifa Social da Equatorial, abertura e fechamento do MEI; encaminhamentos para Bolsa Família, Cartão Cria e Cartão Escola 10.

Também foram realizadas audiências pré-processuais promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), uma alternativa para os cidadãos solucionarem conflitos de forma consensual e pacífica, antes ingressar com um processo em uma unidade judiciária.

Priscila Araújo ressalta que disponibilizar o acesso a direitos básicos também é uma forma de prevenir a violência, principalmente contra a população em situação de vulnerabilidade social. “Por isso o Governo do Estado, por meio da Seprev, está constantemente implementando ações para fortalecer a garantia de direitos e o acesso à Justiça em todo o estado de Alagoas”, completou.

Para quem perdeu o mutirão, os serviços continuam disponíveis na Casa de Direitos de Arapiraca, que fica localizada na Rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro. Mais informações podem ser obtidas pelo número (82) 9-98752-2261.