Alagoas está há mais de 5 anos sem registrar fugas no Sistema Socioeducativo

Texto de Victor Brasil

Fotos de Vitor Beltrão
 

Alagoas, até algum tempo atrás, convivia com uma situação degradante nas unidades de internação de adolescentes e jovens adultos que cumprem medida socioeducativa, mas o quadro mudou, e o Governo do Estado celebra cinco anos sem fuga no Sistema Socioeducativo.

A marca nunca havia sido alcançada por um Estado brasileiro desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990. O Estado vem quebrando seu próprio recorde, ano após ano. E este resultado é fruto de mudanças profundas de estrutura e metodologias, por meio dos investimentos do Governo estadual, que fizeram de Alagoas referência para outras unidades da Federação.

No entanto, nem sempre foi assim. Em 2014, o Sistema Socioeducativo alagoano apresentava um dos piores índices de ocupação do país, atendendo 192 adolescentes onde só cabiam 115. Hoje, o sistema conta com 365 vagas nas 14 unidades de internação, das quais apenas 130 encontram-se ocupadas.

“Os investimentos próprios do Estado viabilizaram a ampliação no número de vagas e o fortalecimento da atenção integral. Tudo isso tem gerado resultados muito positivos e faz Alagoas alcançar este feito de ficar cinco anos sem registrar fugas no sistema. Isso tem contribuído para a redução do índice de criminalidade e violência em Alagoas”, explica Kelman Vieira, titular da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).

Investimento em profissionalização

Durante esse tempo em que o Governo de Alagoas investiu em melhorias estruturais e de comportamento dentro das unidades, a Seprev também se preocupou em investir na capacitação e profissionalização dos socioeducandos, para que eles fossem reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho, diminuindo assim o índice de reincidência.

O secretário Kelmann Vieira explica que estes investimentos em profissionalização também influenciaram para que Alagoas mantivesse o índice zero de fugas durante tanto tempo. “Agora os adolescentes e jovens que se encontram nas unidades têm motivos para querer ficar dentro das unidades durante o cumprimento da medida socioeducativa. Além disso, quando chegar o tempo certo de conclusão, eles saem com certificados reconhecidos nacionalmente para, assim, encontrar um bom emprego ou abrir seu próprio negócio”, enfatizou.

O cronograma de profissionalização ofertado pela Seprev, por meio de contrato com Senai e Senac, já contemplou 110 socioeducandos em 2023, e tem se mostrado um instrumento valioso na prevenção à reincidência infracional.

“Nossas equipes ainda acompanham estes socioeducandos quando eles concluem o processo de socioeducação por um tempo, fazendo assim com que eles tenham oferta de trabalho, mais capacitações e demais acesso a direitos e cidadania. Desta forma, acompanhando eles por um certo tempo, vamos diminuir ainda mais o número de reincidentes, o que vai contribuir para a redução da violência em Alagoas”, disse Kelmann Vieira.