Alagoas constrói propostas para garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Texto de Victor Brasil

Fotos de Vítor Beltrão

Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências”, foi realizada, nesta quarta-feira (31), a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, em Maceió.

A ação foi planejada e executada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), a fim de viabilizar a ampla participação dos diversos órgãos e entidades, governamentais e civis, relacionados com a política da área da infância.

Gestores, conselheiros, crianças e adolescentes se reuniram para analisar, propor e deliberar, com base nas avaliações realizada em seus municípios, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Estamos aqui para nos fortalecer enquanto Sistema de Garantia dos Direitos para fazer acontecer o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acabou de completar 29 anos”, disse o presidente do Cedca, Carlos Eduardo Monteiro.

A conferência possibilitou ainda a troca de informações e a mobilização do Sistema de Garantia de Direitos para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

Segundo a titular da Seprev, Esvalda Bittencourt, o apoio e dedicação do governador Renan Filho para execução da XI Conferência foi fundamental e demonstra a sensibilidade do Governo de Alagoas para o tema. “Criança e adolescente é prioridade absoluta onde a gente vá e não poderia ser diferente em Alagoas. Estamos aqui abertos para que juntos possamos definir as prioridades na execução das políticas públicas que garantam a proteção integral e todos os direitos de nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Os adolescentes Flavio Henrique Santos, de Colônia Leopoldina, e Ana Melissa, de Campestre, representaram todos os adolescentes presentes, chamando a atenção de todos pelo discurso emponderado e que dá voz ao protagonismo juvenil.

“Ficamos muito contentes em ver que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente está novamente ativado. Isso vai contribuir para a garantia de todos os nossos direitos, que passam pela educação, saúde, mas também, o direito à vida. Toda criança e todo adolescente tem que ter o direito de viver”, disse o adolescente Flávio Henrique, de 13 anos.

Na ocasião, também foram eleitos os delegados que representarão Alagoas na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em outubro, em Brasília.

Participaram da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente delegados e representantes de 53 municípios. Participaram ainda da mesa de abertura a deputada federal, Tereza Nelma, a deputada estadual, Jó Pereira, o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa, o coordenador setorial do Programa Criança Alagoana (CRIA), Antonio Pinaut, a juíza da infância, Dra. Fátima Pirauá, a promotora de justiça, Alexandra Beurlen, o juiz do trabalho, Alonso de Albuquerque Filho, a presidente do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social em Alagoas, Gizelda Barbosa, e a conselheira tutelar, Vera Leide.